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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 14:38
TJRN indefere pedido de danos morais contra fábrica de refrigerantes
Cliente que encontrou inseto no interior do frasco do refrigerante não chegou a ingerir o produto
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Ação de indenização por cobrança indevida c/c Reparação por danos morais com pedido de tutela antecipada
, advertiu a Requerente que o seu nome estava restrito junto ao SERASA e ao SPC, uma vez que aquela estaria devendo os seguintes valores à Requerida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Responsabilidade civil. Ação indenização por danos morais.
Transferência de linha telefônica para outra pessoa sem qualquer solicitação ou permissão por parte do titular.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 13:30
Cliente de banco será indenizado por danos morais
Além de declarar inexistente o débito do cliente, o juiz concedeu indenização por danos morais no
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 11:53
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 14:04
Dono de choperia de Joinville pagará indenização por agressão a cliente
Ação de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 12:32
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:40
Justiça restabelece inscrição estadual de contribuinte suspensa por débitos de ICMS
A Justiça Estadual de MG concedeu liminar libertando contribuinte de suspensão de inscrição
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 13:03
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:45
Rede de varejo é condenada a indenizar cliente por inscrição indevida no SPC
Apesar de a loja negar, ele conseguiu comprovar que havia pagado as parcelas referentes à aquisição das mercadorias pois apresentou os recibos dos pagamentos.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:42
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 15:14
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 09:59
SPC é condenado por não comunicar cliente sobre registro no cadastro de inadimplentes
Registro no cadastro de inadimplentes.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 14:56
TIM deve pagar R$ 5 mil por inscrição indevida no SPC
contra a TIM. Solicitou a retirada de seu nome do SPC, além de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 15:40
Vulnerabilidade técnica de revendedora de cosméticos permite uso do CDC
A Câmara acolheu o recurso de uma revendedora, concedendo indenização por danos morais em razão da inserção do seu nome no SPC por uma empresa de cosméticos
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 10:37
Banco Safra S/A é condenado a pagar indenização por danos morais
Cliente teve seu nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 19:49
Loja é condenada a indenizar cliente por cadastro indevido no SPC
Já a Berlanda alega que não existiu conduta ilícita na inserção do nome de Edson no cadastro, visto que ele pagou uma parcela fora do prazo determinado e foi omisso ao não informar tal pagamento.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 19:29
Inclusão no SPC gera indenização
Além disso, o magistrado condenou a Losango a pagar ao autor da ação R$ 3 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 16:00
CEF deve pagar indenização por inscrever nome de correntista indevidamente no SPC
Fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos morais causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:01